Apostila de Haia e certidões do Brasil para a residência no Paraguay
Os documentos brasileiros só valem na Migraciones do Paraguay com a apostila de Haia. É a primeira tarefa de quem ainda está no Brasil, e uma apostila faltando é um dos motivos mais comuns de viagem perdida.
O que é a apostila e por que a Migraciones pede
A apostila é um selo emitido no Brasil que confirma a autenticidade de um documento público para uso em outro país da Convenção da Haia. Brasil e Paraguay fazem parte da convenção. A Dirección Nacional de Migraciones pede que os documentos emitidos no exterior estejam apostilados ou legalizados, e aceita os apostilados sem outra legalização. Isso vale para a residência temporária pelo Mercosul e pela Lei 6.984/2022.
Quais documentos do Brasil costumam precisar de apostila
Para a residência temporária, em geral:
- Certidão de nascimento.
- Certidão de casamento, se você for casado. Se for divorciado, a sentença ou certidão de divórcio; se for viúvo, a certidão de óbito do cônjuge.
- Certidão de antecedentes criminais da Polícia Federal, a partir de 14 anos.
- Documentos brasileiros em português não precisam de tradução, segundo a Migraciones.
Onde e como apostilar
A apostila é feita em cartório habilitado no Brasil, com o documento original. A certidão de antecedentes da Polícia Federal é emitida pela internet, de graça, no gov.br, e vale 90 dias. Cada cartório tem as próprias regras para apostilar documentos emitidos pela internet, por isso confirme com o cartório antes de ir. A Migraciones pede o original e uma cópia autenticada de cada documento.
A ordem que costuma funcionar
Primeiro tire as certidões de nascimento e de estado civil e apostile no cartório. A certidão da Polícia Federal fica para perto da viagem, porque vale 90 dias e precisa estar válida no dia do protocolo. Só marque a viagem com tudo apostilado e conferido.
Custos
O cartório cobra cada apostila por documento, conforme a tabela de emolumentos do seu estado, além do valor da própria certidão. Essas despesas são pagas pelo cliente e não entram nos honorários dos planos. A orientação sobre quais documentos apostilar faz parte dos planos de residência. Se você preferir que a equipe cuide das certidões e das apostilas no Brasil, há avaliação e orçamento próprios, apresentados antes da contratação.
Como a Legaliza Paraguay ajuda
- Lista dos documentos que precisam de apostila no seu caso.
- Conferência das certidões e das apostilas antes da viagem.
- Planejamento da ordem e da data da viagem, para nada vencer no caminho.
Taxas oficiais à parte, pagas pelo cliente. A orientação não decide o pedido e não promete aprovação nem prazo.
Perguntas
O que é a apostila de Haia?
É um selo emitido em cartório no Brasil que confirma a autenticidade de um documento público para uso em outro país da Convenção da Haia, como o Paraguay. Com ela, a Migraciones aceita o documento sem outra legalização.
Quais documentos do Brasil preciso apostilar para a residência?
Em geral, a certidão de nascimento, a certidão de casamento ou de divórcio, quando houver, e os antecedentes criminais da Polícia Federal, a partir de 14 anos. O checklist do seu caso é confirmado na avaliação.
Preciso traduzir os documentos brasileiros?
Não. Segundo a Migraciones, documentos em português emitidos pelo Brasil não precisam de tradução. Documentos de outros países em outros idiomas precisam de tradução ao espanhol.
Quanto custa a apostila?
O cartório cobra por documento, conforme a tabela de emolumentos de cada estado, além do valor da certidão. É despesa à parte, paga pelo cliente, e entra no orçamento apresentado antes da contratação.
Vocês fazem o apostilamento por mim?
Os planos de residência incluem a orientação sobre quais documentos apostilar e a conferência antes da viagem. Se você quiser que a equipe cuide das certidões e das apostilas no Brasil, fale no WhatsApp: há avaliação e orçamento próprios.
Confira as regras vigentes nas páginas oficiais. Elas podem mudar.
Solicitar avaliação
Deixe seu nome e WhatsApp. A equipe responde pelo WhatsApp com a orientação inicial e o plano indicado para o seu caso. Não envie documentos pessoais aqui.